Os termos de uso são as regras para a utilização deste Site.
Todas as pessoas que acessam este site declaram que concordam com as seguintes regras:
1- É proibido o uso ou a reprodução do conteúdo deste site sem o consentimento formal e prévio dos mantenedores do portal passos.rotativodigital.com.br
2- Todo conteúdo é de propriedade e é vedada a copia para qualquer tipo de distribuição.
3- É proibido copiar, duplicar, divulgar, transmitir, reproduzir, alterar, vender, revender, comercializar de forma total ou parcial, todo o conteúdo deste site.
4- Todo o conteúdo deste site tem o objetivo de auxiliar aos usuários, não se constituindo: em via única de informação; em assessoria jurídica; em consultoria de qualquer assunto.
5- O portal passos.rotativodigital.com.br busca disponibilizar todo o conteúdo deste site de forma tão correta, completa e atualizada quanto possível.
6- Os serviços disponíveis neste site podem ser interrompidos por motivos de força maior ou para manutenções.
7- Os usuários deste Site declaram possuir equipamentos e softwares com as configurações mínimas que sejam necessárias e com acesso à internet, bem como declaram manter seus equipamentos seguros contra vírus e outros danos eletrônicos. O portal passos.rotativodigital.com.br não se responsabiliza por falhas na disposição dos serviços oriundas de equipamentos e softwares dos usuários. São configurações mínimas necessárias para a utilização deste site.: Software-Sistema Operacional Windows XP ou superior, Browser Internet Explorer 8 ou superior; Plug-in Macromedia Flash 6 ou superior, Adobe Reader 9 ou superior; Hardware- Processador Pentium 800 MHZ ou equivalente; 512 MB de memoria; Conexão internet banda larga de 1 Mbps ou superior.
8- O acesso a este Site poderá ser suspenso ou cancelado , independentemente de prévio aviso, caso haja respectivamente, suspeita ou confirmação de: dados fiscais falsos, dados desatualizados; uso inadequado deste site; uso deste site em desacordo com os fins previstos nos termos de uso, e nas demais regras e procedimentos previstos neste site. O acesso a este site também poder ser suspenso ou cancelado por determinação legal ou judicial.
9- Os usuários declaram guardar sigilo sobre seus dados e senha de acesso, já que são responsáveis por todas as ações realizadas com seus dados e senha de acesso ou em seu nome. Não se recomenda o uso de senhas obvias. Os usuários não podem ceder ou transferir a outras pessoas seus dados e senha de acesso. Em caso de violação de segurança de seus dados e senha de acesso, os usuários devem comunicar ao portal passos.rotativodigital.com.br imediatamente.
10- As informações e os serviços acessados através de links disponíveis neste site que remetam a sites externos são de responsabilidade destes.
11- Os usuários declaram ter a idade mínima de 18(dezoito) anos para acessar este site.
12- Segurança das informações:
Sua privacidade é nossa preocupação. Temos o compromisso de preserva-la.
Todos dados pessoais informados ao nosso site são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a pessoas habilitadas, que são obrigadas, por contato, a manter a confidencialidade das informações e não utiliza-las inadequadamente.
13- Aplica-se legislação brasileira para disciplinar todo o conteúdo deste site. Fica eleito o Foro da cidade de Belo Horizonte para dirimir duvidas e para eventuais demandas que possam surgir em razão do presente Site, com expressa renuncia de qualquer outro.
14- A violação dos termos de uso sujeitara os infratores às medidas legais cabíveis.
